Mais uma vez o Programa Minha Casa, Minha Vida está nos holofotes. E não é pra menos, afinal, ocorreu mais uma mudança nas regras do programa. Agora, para obter o financiamento através do MCMV, o imóvel tem que estar localizado em uma rua pavimentada.
A lei entrou em vigor no último dia 14 e desde lá, a repercussão é grande. O Jornal Eletrônico MidiaMax, de Mato Grosso do Sul, publicou uma reportagem, onde mencionou que a exigência do asfalto pode prejudicar o andamento do MCMV no Estado. Será que a nova regra será o bicho papão das pequenas construtoras?
O Blog de Edvaldo Correa traz uma nota de esclarecimento da Caixa Econômica acerca do assunto. Segundo a nota, “a exigência de que o empreendimento esteja localizado na malha urbana, seja dotado de vias de acesso pavimentadas e de soluções para abastecimento de água, energia elétrica, esgoto pluvial e sanitário já prevalecia desde o lançamento do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). O objetivo da alteração, além de dar tratamento igualitário a todas as unidades financiadas no âmbito do PMCMV, teve também a função de preservar a qualidade e as condições de habitabilidade dos imóveis, resguardando os interesses das famílias que adquirem essas moradias.”
Conversamos com o presidente do CRECI-DF, Hermes Alcântara Rodrigues Filho, que explicou que todos os financiamentos habitacionais feitos pela Caixa Econômica Federal sempre foram assim. “A diferença agora é que a regra vale também para pequenos empreendedores.”
O sócio-diretor da Konkreta Construtora, Kim Mendes, em entrevista ao Redimob, explicou que o que mais importa é ter a infraestrutura necessária para uma habitação de qualidade. “A mudança é interessante, pois forçará os municípios que querem crescer a agilizarem a infraestrutura.”
O que se observa é uma grande mobilização sobre o tema. E o que você pensa sobre o assunto? Será que a nova regra realmente prejudica os pequenos empreendedores? Ou as mudanças eram necessárias?
Confira também o debate na área de Perguntas e Respostas. Para o Minha Casa Minha Vida, a rua tem de ser asfaltada ou pavimentada?
Confira em nosso canal do SlideShare a cartilha do Programa Minha Casa Minha Vida.
Post no Blog da Konkreta sobre as mudanças no Programa Minha Casa, Minha Vida.
Novas regras do Programa Minha Casa, Minha Vida - Post no Blog do Creci-DF