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Os novos rumos do Programa Minha Casa, Minha Vida Voltar

Postado por: Redimob  |  25/02/2011 11:21:04

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Mais uma vez o Programa Minha Casa, Minha Vida está nos holofotes. E não é pra menos, afinal, ocorreu mais uma mudança nas regras do programa. Agora, para obter o financiamento através do MCMV, o imóvel tem que estar localizado em uma rua pavimentada.

A lei entrou em vigor no último dia 14 e desde lá, a repercussão é grande. O Jornal Eletrônico MidiaMax, de Mato Grosso do Sul, publicou uma reportagem, onde mencionou que a exigência do asfalto pode prejudicar o andamento do MCMV no Estado. Será que a nova regra será o bicho papão das pequenas construtoras?

O Blog de Edvaldo Correa traz uma nota de esclarecimento da Caixa Econômica acerca do assunto. Segundo a nota, “a exigência de que o empreendimento esteja localizado na malha urbana, seja dotado de vias de acesso pavimentadas e de soluções para abastecimento de água, energia elétrica, esgoto pluvial e sanitário já prevalecia desde o lançamento do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). O objetivo da alteração, além de dar tratamento igualitário a todas as unidades financiadas no âmbito do PMCMV, teve também a função de preservar a qualidade e as condições de habitabilidade dos imóveis, resguardando os interesses das famílias que adquirem essas moradias.”

Conversamos com o presidente do CRECI-DF, Hermes Alcântara Rodrigues Filho, que explicou que todos os financiamentos habitacionais feitos pela Caixa Econômica Federal sempre foram assim. “A diferença agora é que a regra vale também para pequenos empreendedores.”

O sócio-diretor da Konkreta Construtora, Kim Mendes, em entrevista ao Redimob, explicou que o que mais importa é ter a infraestrutura necessária para uma habitação de qualidade. “A mudança é interessante, pois forçará os municípios que querem crescer a agilizarem a infraestrutura.”

O que se observa é uma grande mobilização sobre o tema. E o que você pensa sobre o assunto? Será que a nova regra realmente prejudica os pequenos empreendedores? Ou as mudanças eram necessárias?

Confira também o debate na área de Perguntas e RespostasPara o Minha Casa Minha Vida, a rua tem de ser asfaltada ou pavimentada?

Confira em nosso canal do SlideShare a cartilha do Programa Minha Casa Minha Vida.

Post no Blog da Konkreta sobre as mudanças no Programa Minha Casa, Minha Vida.

Novas regras do Programa Minha Casa, Minha Vida - Post no Blog do Creci-DF 

 





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1 comentário   

Sandro Mauricio
Sandro Mauricio, Há um ano
Bom, vamos à algumas considerações e comentários. No meu entendimento a CEF criou um artifício baixo para não liberar mais recursos para o programa MCMV. Em texto de Virginia Dualibe, ela alerta para o fato de que no Brasil o crédito cresceu 2,4 vezes mais rápido do que o PIB. É um crescimento muito rápido, e que o governo não deve perder o controle da situação. Pois bem, colocando a restrição de financiar em ruas não pavimentadas, bloqueia de uma só vez inúmeros financiamentos. Isso tudo sem afetar as grandes construtoras. Conforme mencionado essas já eram obrigadas a construir os empreendimentos em local com infraestrutura. Acontece que muitas vezes essa infraestrutura é negociada diretamente com os prefeitos das cidades, que para atrair o investimento, fazem a pavimentação num piscar de olhos. O mesmo não acontecendo com os pequenos construtores e profissionais liberais, que, por não serem unidos, não têm poder de barganha. Outro ponto a ser destacado é que, diferentemente do que diz a matéria, a CEF financia sim, imóveis em ruas não pavimentadas, mas aí a linha de crédito é outra, trata-se do SBPE, onde o valor da entrada é maior, e a taxa de juros também. Logo, não é para a classe baixa, que não tem dinheiro para dar de entrada. Se a CEF está preocupada com a qualidade de vida dos moradores, então que corte o financiamento de casas mistas (madeira + alvenaria). Isso não aconteceu. Sabemos que casas desse tipo não resistem muito tempo, mas se a rua tiver pavimentada, então pode. Não tem sentido isso. Também no texto fala em Lei, qual é essa lei que determinou que a rua tem que ser pavimentada? Não seria uma normativa, uma portaria, ou algo que o valha, editado pela CEF? Que força tem esse documento? Também acredito que essa medida irá beneficiar mais ainda as grandes construtoras, pois os pequenos construtores, que constuiam as casas com recursos próprios, irão ter que abandonar o mercado, restando uma imensa parcela de pedreiros e serventes sendo obrigados a procurar emprego nas construtoras grandes. Conheço muita gente que tinha dinheiro investido na Bolsa de Valores e havia passado a construir casas. O lucro é bom, mas tem um aspecto melhor ainda: o prazer de gerar empregos, é bom saber que você está colaborando para a distribuição de renda, saindo do mercado especulativo. Mas parece que não é isso o que o Governo quer. Então muitos voltarão ao mercado de ações e os peões que não conseguirem emprego nas construtoras fatalmente irão precisar pedir o Bolsa Família. Esse é o Brasil.
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